Contencioso administrativo e fiscal

Enquanto prestador de serviços de assessoria jurídica a autarquias, a RP & Associados está vocacionada para o tratamento jurídico-administrativo das relações entre entidades públicas e privadas e interadministrativas.

Destaca-se:

  • Assessoria a entidades públicas locais: no âmbito do funcionalismo público;
  • Assessoria a entidades privadas, pessoas singulares e coletivas designadamente na:
  • Elaboração de petições e requerimentos a entidades públicas da Administração Central e Local e acompanhamento dos subsequentes procedimentos administrativos;
  • Preparação de propostas em procedimentos pré-contratuais e acompanhamento dos concorrentes nas diversas fases desses procedimentos, designadamente na fase da negociação e da adição prévia;
  • Acompanhamento em reações graciosas e contenciosas e em processos de contraordenação.

Advogados especializados

Advogado Ricardo Lucas
Ricardo Lucas

Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Administrativo, Societário e Comercial, Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Segurança Social.

Advogado Teresa Peixoto
Teresa Peixoto

Direito do Trabalho e Segurança Social, Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Fiscal e Penal Fiscal, Imobiliário e Arrendamento.

Newsletter