Category Archives of : PUBLICAÇÕES

Indemnizações IPP e IPATH

Diferença entre IPP e IPATH

  Na prática, o que significa ter uma IPP ou uma IPATH? IPP é a sigla para Incapacidade Permanente Parcial e significa que o trabalhador ficou com sequelas permanentes que o vão limitar para o exercício da sua atividade profissional. IPATH, por sua vez, é a sigla para Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual, […]

Acidentes de viação prazos legais

Acidentes de Viação: prazos legais e consequências para quem não cumpre

O incumprimento dos prazos pode ter consequências para ambas as partes, seguradoras e lesados, mas as vítimas do sinistro podem, inclusivamente, perder o seu direito à indemnização. Conheça os prazos que não pode mesmo falhar.     Prazos legais a cumprir pelo sinistrado COMUNICAÇÃO DO SINISTRO À EMPRESA DE SEGUROS: até 8 dias, a contar […]

Advogados especialistas em acidentes trabalho mortais

Acidentes de trabalho mortais

Até 29 de setembro de 2016, já morreram 102 pessoas vítimas de Acidentes de Trabalho. Construção civil e indústria são os setores de atividade com mais incidência de acidentes de trabalho mortais: 59%     * Dados da ACT, INE e da RP&Associados   COMO PROVAR QUE HOUVE OMISSÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA? Nem sempre […]

Provas mais importantes acidentes de viação

Acidentes de viação: que meios de prova são mais importantes?

O mais difícil não é provar de quem é a responsabilidade do acidente. A grande dificuldade neste tipo de sinistros é demonstrar a gravidade dos danos corporais e os prejuízos económicos realmente sofridos pelos lesados. A relevância das provas depende essencialmente das circunstâncias em que se produziu o sinistro rodoviário e da gravidade dos danos […]

Doenças Profissionais_Advogados Especializados

Lista de Doenças Profissionais

Considera-se doença profissional aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, como por exemplo a exposição prolongada a substâncias tóxicas, realização de movimentos repetitivos, práticas laborais que exigem elevado esforço físico do organismo, etc.   Os trabalhadores em Portugal, na sua grande […]

DIREITOS VÍTIMAS ATROPELAMENTO

Indemnizações por Atropelamento

As vítimas de atropelamento têm sempre direito a indemnização? Se o condutor fugir do local do acidente, quem paga a indemnização? Se o condutor culpado estiver alcoolizado ou circular em excesso de velocidade, deve haver um incremento da indemnização? Qual é a média de indemnizações para as vítimas de atropelamento?   Estas são as perguntas […]

rendimentos não declarados acidentes viação

Vítimas de Acidentes de Viação podem reclamar os rendimentos reais

O Tribunal Constitucional decide – e muito bem, na nossa opinião – que é inconstitucional a interpretação normativa extraída do nº 7 do artigo 64º do Decreto Lei 153/2008, de 6 agosto, segundo a qual: “Para efeitos de apuramento do rendimento mensal do lesado no âmbito da determinação do montante da indemnização por danos patrimoniais […]

Advogados especializados

Advogado Ricardo Lucas
Ricardo Lucas

Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Administrativo, Societário e Comercial, Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Segurança Social.

Advogado Teresa Peixoto
Teresa Peixoto

Direito do Trabalho e Segurança Social, Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Fiscal e Penal Fiscal, Imobiliário e Arrendamento.

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