Category Archives of : PUBLICAÇÕES

Advogados especialistas em acidentes trabalho mortais

Acidentes de trabalho mortais

Até 29 de setembro de 2016, já morreram 102 pessoas vítimas de Acidentes de Trabalho. Construção civil e indústria são os setores de atividade com mais incidência de acidentes de trabalho mortais: 59%     * Dados da ACT, INE e da RP&Associados   COMO PROVAR QUE HOUVE OMISSÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA? Nem sempre […]

Provas mais importantes acidentes de viação

Acidentes de viação: que meios de prova são mais importantes?

O mais difícil não é provar de quem é a responsabilidade do acidente. A grande dificuldade neste tipo de sinistros é demonstrar a gravidade dos danos corporais e os prejuízos económicos realmente sofridos pelos lesados. A relevância das provas depende essencialmente das circunstâncias em que se produziu o sinistro rodoviário e da gravidade dos danos […]

Doenças Profissionais_Advogados Especializados

Lista de Doenças Profissionais

Considera-se doença profissional aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, como por exemplo a exposição prolongada a substâncias tóxicas, realização de movimentos repetitivos, práticas laborais que exigem elevado esforço físico do organismo, etc.   Os trabalhadores em Portugal, na sua grande […]

DIREITOS VÍTIMAS ATROPELAMENTO

Indemnizações por Atropelamento

As vítimas de atropelamento têm sempre direito a indemnização? Se o condutor fugir do local do acidente, quem paga a indemnização? Se o condutor culpado estiver alcoolizado ou circular em excesso de velocidade, deve haver um incremento da indemnização? Qual é a média de indemnizações para as vítimas de atropelamento?   Estas são as perguntas […]

Pensão acidente trabalho

Pensões por acidente de trabalho aumentam 0,4% em 2016

Portaria 162/2016, de 9 de junho, procede à atualização das pensões por acidente de trabalho para o ano de 2016, produzindo efeitos a partir do dia 1 de janeiro.   Atualização das pensões por incapacidade permanente e por morte A atualização das pensões por incapacidade permanente e por morte, resultantes de acidente de trabalho, é […]

acidentes de trabalho culpa da empresa

Acidentes de trabalho por negligência da empresa

Em caso de omissão das normas de segurança ou negligência por parte da entidade patronal ou outros, o sinistrado deve receber duas indemnizações complementares. Existe uma tendência generalizada para culpabilizar o sinistrado e responsabilizá-lo pelo acidente de trabalho: o trabalhador sofre uma queda em altura porque não […]

acidente de trabalho agravamento das lesões

Acidentes de Trabalho: recidiva ou agravamento

  Um processo de acidente de trabalho pode ser sempre reaberto, mesmo após alta clínica sem desvalorização.   Recidiva ou Agravamento De acordo com a nova lei de reparação de acidentes de trabalho (lei 98/2009 de 4 de setembro), o sinistrado pode sempre pedir a reabertura do processo e a seguradora é obrigada a prestar-lhe […]

Advogados acidentes de trabalho

Acidentes de trabalho: Indemnização ou Pensão?

Remição de pensões   Por que motivo alguns sinistrados recebem uma indemnização de uma só vez e outros recebem uma pensão vitalícia? Todos os dias nos colocam esta questão sobre os direitos das vítimas de acidentes de trabalho e, de facto, a resposta é bastante mais simples do que parece.   Condições de remição A […]

Acidentes por choque em cadeia

Para fazer uma análise jurídica mais específica deste tipo de sinistros, utilizaremos como referência um acidente rodoviário real, ocorrido na zona de Pinhal Novo, que provocou 1 morto e 15 feridos. De acordo com a notícia publicada pelo jornal Público, o acidente rodoviário deveu-se ao intenso nevoeiro que se fazia sentir naquela zona, dificultando as […]

Advogados especializados

Advogado Ricardo Lucas
Ricardo Lucas

Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Administrativo, Societário e Comercial, Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Segurança Social.

Advogado Teresa Peixoto
Teresa Peixoto

Direito do Trabalho e Segurança Social, Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Fiscal e Penal Fiscal, Imobiliário e Arrendamento.

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