Guia completo para a criação de uma empresa em Portugal

Na RP Associados, oferecemos um serviço especializado e integral para a constituição de sociedades e sucursais de empresas estrangeiras em Portugal

Compreendemos que expandir o seu negócio para um novo mercado pode constituir um desafio, pelo que prestamos todo o apoio jurídico, fiscal e administrativo necessário para assegurar que o processo decorra de forma célere, eficiente e em conformidade com a legislação portuguesa.

Portugal tem se tornado cada vez mais atrativo para empreendedores e empresas estrangeiras devido ao seu ambiente fiscal competitivo, qualidade de vida e acesso a uma vasta rede de negócios na União Europeia. A nossa equipa de advogados e especialistas em direito comercial, societário e fiscal está preparada para o auxiliar na constituição da sua empresa de forma rápida e em estrita conformidade com a legislação aplicável.

Por que escolher a RP Associados para constituir a sua empresa em Portugal?

Com a nossa vasta experiência em assessoria jurídica e fiscal, ajudamos empresas estrangeiras a navegar pelas complexidades do mercado português. Oferecemos uma consultoria completa, desde a constituição da sociedade até a gestão contínua da sua empresa, garantindo que todas as obrigações legais sejam cumpridas. A nossa abordagem personalizada visa minimizar riscos e maximizar as oportunidades para o seu negócio.

Serviços Iniciais para a Constituição da Sua Sociedade

Entendemos que iniciar um projeto empresarial num novo país pode ser um processo complexo. Por isso, oferecemos um serviço completo e descomplicado para a constituição de sua empresa ou sucursal em Portugal.

• Assessoria Jurídica Completa:

  Prestamos assessoria na escolha da estrutura jurídica mais adequada para o seu negócio (Sociedade por Quotas, Sociedade Anónima, Sucursal), bem como na elaboração dos documentos constitutivos, como o contrato de sociedade e os estatutos.

• Obtenção de NIF e NIE:

  Tratamos da obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF) para a empresa e para os sócios, assim como o Número de Identificação de Estrangeiros (NIE) quando aplicável.

• Registo e Constituição da Sociedade:

  Cuidamos de todo o processo de registo da sociedade junto da Conservatória do Registo Comercial e realizamos todos os trâmites necessários para formalizar a constituição da sua empresa.

• Declaração do Beneficiário Efetivo:

  Asseguramos a declaração do Beneficiário Efetivo junto do Registo Central do Beneficiário Efetivo, garantindo o cumprimento da legislação contra o branqueamento de capitais e promovendo a transparência nas operações da sua empresa.

Apoio na Criação de Filiais de Empresas estrangeiras

Se a sua empresa já está estabelecida e pretende expandir-se para Portugal, a abertura de uma sucursal pode ser a solução mais vantajosa. Na RP Associados, oferecemos um serviço especializado para a constituição de sucursais de empresas estrangeiras, permitindo-lhe manter a identidade jurídica original, mas com presença e operações em Portugal.

• Registo da Sucursal:

  Tratamos do registo da sua Sucursal junto da Conservatória do Registo Comercial, garantindo a legalização de sua operação em Portugal.

• Nomeação de Representante Legal:

  Caso necessário, podemos indicar um representante legal em Portugal para gerir a filial e garantir o cumprimento das obrigações fiscais e comerciais.

• Gestão Fiscal e Tributária:

  Prestamos assessoria para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais portuguesas, incluindo IVA, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e retenções na fonte.

Serviços Recorrentes para Manutenção da Sua Empresa

Após a constituição da empresa ou filial, é essencial manter a conformidade com todas as exigências fiscais, tributárias e legais para o bom funcionamento do negócio. Em RP Associados, oferecemos uma ampla gama de serviços de gestão e administração contínua para empresas estabelecidas em Portugal:

Contabilidade e Administração

Gerimos a contabilidade da sua empresa, preparando relatórios financeiros e assegurando o cumprimento das normas contabilísticas portuguesas.

Gestão Fiscal e Planeamento Tributário

Ajudamos a sua empresa a otimizar a sua carga fiscal, garantindo a conformidade com o sistema tributário português e oferecendo soluções fiscais vantajosas.

Gestão de Salários e Recursos Humanos

Administração de salários, cálculo de remunerações e cumprimento das obrigações com a Segurança Social.

Assessoria Jurídica Contínua

Apoio em contratos comerciais, direito laboral e administrativo.

Honorários e Transparência

Na RP Associados, praticamos um modelo de honorários transparente e adaptado às necessidades específicas de cada cliente:

Nossa estrutura de honorários:

• Serviços de constituição

  Honorários únicos para a criação da sociedade, incluindo a elaboração de documentos e o registo comercial.

• Serviços mensais

  Avenças mensais para a gestão continuada e consultoria fiscal e jurídica.

• Serviços adicionais

  Honorários específicos para serviços pontuais, como a revisão de contratos ou a representação legal.

Compromisso com a Qualidade e a Transparência

A nossa missão é fornecer um serviço jurídico de excelência, baseado na confiança e na transparência. A nossa equipa de advogados é altamente qualificada e tem um profundo conhecimento das especificidades do mercado português e das necessidades de empresas estrangeiras. Estamos prontos para o ajudar a tomar decisões estratégicas e garantir que a sua empresa em Portugal seja bem-sucedida e cumpra todas as suas obrigações legais.

Se está pronto para expandir o seu negócio para Portugal, entre em contacto com a RP Associados. Estamos aqui para o apoiar em cada etapa do processo, desde a constituição da sua sociedade até à gestão continuada da sua atividade.

Está pronto para dar o próximo passo?
Para mais informação, consulte a RP Associados.

 Contactar o advogado

Preguntas Frequentes