Contencioso administrativo e fiscal

Enquanto prestador de serviços de assessoria jurídica a autarquias, a RP & Associados está vocacionada para o tratamento jurídico-administrativo das relações entre entidades públicas e privadas e interadministrativas.

Destaca-se:

  • Assessoria a entidades públicas locais: no âmbito do funcionalismo público;
  • Assessoria a entidades privadas, pessoas singulares e coletivas designadamente na:
  • Elaboração de petições e requerimentos a entidades públicas da Administração Central e Local e acompanhamento dos subsequentes procedimentos administrativos;
  • Preparação de propostas em procedimentos pré-contratuais e acompanhamento dos concorrentes nas diversas fases desses procedimentos, designadamente na fase da negociação e da adição prévia;
  • Acompanhamento em reações graciosas e contenciosas e em processos de contraordenação.

ADICIONE UM COMENTÁRIO

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

2 × 4 =