Considera-se doença profissional aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, como por exemplo a exposição prolongada a substâncias tóxicas, realização de movimentos repetitivos, práticas laborais que exigem elevado esforço físico do organismo, etc.
Os trabalhadores em Portugal, na sua grande maioria, estão sujeitos a riscos profissionais que podem derivar em doença profissional.
À semelhança do que acontece com os acidentes de trabalho, também a reparação das doenças profissionais está prevista na lei 98/2009 de 4 de setembro, que estabelece que todos os trabalhadores a quem seja reconhecida uma doença profissional, têm direito a:
1. Prestações em espécie: cuidados e tratamentos médicos, hospitalização, exames de diagnóstico, medicamentos, próteses, despesas com deslocações, etc.
2. Prestações pecuniárias: indemnizações por incapacidades temporárias e permanentes, pensões anuais vitalícias, subsídios, etc.
O cálculo das indemnizações e das pensões é feito da mesma forma mas a entidade responsável pelo pagamento é distinta.
Enquanto que nos acidentes de trabalho a responsabilidade está transferida para companhias de seguros (porque é obrigatório), no caso das doenças profissionais compete ao Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP).
A lesão corporal, a perturbação funcional ou a doença não incluídas na lista a que se refere o número anterior são indemnizáveis desde que se prove serem consequência necessária e direta da atividade exercida e não representem normal desgaste do organismo.
art. 94º da Lei 98/2009 de 4 de setembro
Poderá consultar aqui a lista de doenças profissionais:
ANEXO
Lista das doenças profissionais
Capítulo 1
Doenças provocadas por agentes químicos
Código | 11.01
Factores de risco | Chumbo e seus compostos e ligas
_______________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Cólicas abdominais ………. 30 dias
– Polinevrites ………. 1 ano
– Nefrite hipertensiva ou urémica e suas complicações ………. 3 anos
– Anemia normo ou hipocrónica ……….1 ano
– Encefalopatia aguda ………. 30 dias
a) Acompanhada de um ou de vários dos sintomas mencionados;
b) Não acompanhada de outra sintomatologia, nos casos de intoxicação por compostos alquílicos, tais como chumbo tetraetilo e chumbo tetrametilo.
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_______________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de extracção, tratamento, preparação e emprego do chumbo, dos seus minerais, das suas ligas, das suas combinações e de todos os produtos que o contenham, como, por exemplo:
– Extracção, tratamento, metalurgia, purificação, fundição e laminagem do chumbo, das suas ligas e dos metais plumbíferos;
– Recuperação do chumbo velho;
– Fabricação e reparação de acumuladores de chumbo;
– Fabricação, soldadura, rebarbação e polimento de todos os objectos de chumbo ou das suas ligas;
– Fabricação e aplicação de pinturas, lacas, vernizes ou tintas à base de compostos de chumbo;
– Fabricação e manipulação de óxidos e sais de chumbo;
– Fabricação e aplicação de esmaltes plumbíferos;
– Fabricação e manipulação dos derivados alquílicos do chumbo (chumbo tetrametilo e chumbo tetraetilo), principalmente preparação de carburantes que os contenham e limpeza dos respectivos reservatórios;
– Fabricação de munições e artigos pirotécnicos;
– Soldadura e estanhagem com ajuda de ligas de chumbo;
– Têmpera em banho de chumbo e trefilagem dos aços temperados no banho de chumbo;
– Metalização com chumbo por pulverização;
– Vidragem e decoração de produtos cerâmicos por meio de compostos de chumbo;
– Preparação e emprego de insecticidas com arseniato de chumbo;
– Utilização de compostos orgânicos no fabrico de matérias plásticas;
– Fundição de caracteres de imprensa em liga de chumbo, trabalho com as máquinas de compor e manipulação de caracteres;
– Composição de vidros ao chumbo.
Código | 11.02
Factores de risco | Mercúrio e seus compostos e amálgamas
_______________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Ulcerações cutâneas ………. 15 dias
– Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas ………. 30 dias
– Hiperqueratose e verrugas ………. 10 dias
– Epitelioma primitivo da pele ………. 1 ano
– Ulcerações e perfuração do septo nasal ………. 1 ano
– Blefarites e conjuntivites ………. 1 ano
– Perturbações gastrintestinais agudas (vómitos e diarreia coleriforme) ………. 1 ano
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de extracção, tratamento, preparação e emprego, manipulação do mercúrio, das suas amálgamas, das suas combinações e de todo o produto que o contenha, como por exemplo:
– Fabrico e reparação de termómetros, barómetros, manómetros, bombas pneumáticas ou outros aparelhos com mercúrio;
– Emprego de bombas pneumáticas no fabrico de lâmpadas de incandescência, lâmpadas radiofónicas e ampolas de raios X;
– Fabrico e reparação de lâmpadas de mercúrio;
– Utilização do mercúrio como condutor eléctrico;
– Fabrico e reparação de acumuladores eléctricos;
– Tratamento de peles;
– Fabrico e utilização de pigmentos e tintas;
– Preparação e utilização de fungicidas;
– Recuperação de mercúrio a partir de resíduos industriais
Código | 11.03
Factores de risco | Arsénio e seus compostos tóxicos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Ulcerações cutâneas ………. 30 dias
– Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas………. 7 dias
– Hiperqueratose e verrugas ………. 20 anos
– Epitelioma primitivo da pele ………. 30 anos
– Ulcerações e perfuração do septo nasal ………. 30 dias
– Blefarites e conjuntivites ………. 30 dias
– Perturbações gastrintestinais agudas (vómitos e diarreia coleriforme) ……….. 3 meses
– Outras manifestações clínicas………. 30 dias (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de preparação, emprego, manipulação do arsénio, como, por exemplo:
-Tratamento de minérios arsenicais;
– Calcinação, fundição e refinagem de minérios arsenicais;
– Fabrico e emprego de insecticidas e anticriptogâmicos que contenham compostos de arsénio;
– Fabrico e emprego de tintas contendo compostos de arsénio (indústrias de tintas, vidro, papéis pintados, flores artificiais, pedras falsas, bronzeado artificial, etc.);
– Tratamento de couros e madeiras com agentes conservantes à base de compostos arsenicais (especialmente sulfureto de arsénio);
– Preparação e conservação de peles;
– Emprego de anidrido arsenioso no fabrico de vidro;
– Decapagem de metais;
– Limpeza de metais;
– Revestimento electrolítico de metais;
– Fabrico de aço ao silício;
– Desincrustação de caldeiras;
– Pirotecnia;
– Catalisação em cerâmica;
– Embalsamamento de animais.
Código | 11.04
Factores de risco | Manganés e seus compostos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Síndroma neurológica reversível ………. 6 meses
– Síndroma neurológica do tipo parkinsoniano ………. 1 ano
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de extracção, preparação, transporte, manipulação e emprego do manganés e seus compostos, como, por exemplo:
-Extracção, manipulação, transporte e tratamento da pirolusite e manganite;
– Fabrico de ligas ferrosas e não ferrosas com bióxido de manganés;
– Fabrico de pilhas secas;
– Fabrico de vidro ao manganés;
– Soldadura com compostos de manganés;
– Preparação de esmaltes que contenham compostos de manganés;
– Preparação de permanganato de potássio;
– Fabrico de corantes e secantes.
Código | 11.05
Factores de risco | Cádmio e seus compostos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Broncopneumopatia aguda ………. 5 dias
– Perturbações digestivas agudas ………. 3 dias
– Nefropatia ………. 2 anos
– Osteomalácia, diagnosticada radiograficamente ………. 12 anos
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de extracção, preparação, emprego do cádmio, das suas ligas e compostos, como, por exemplo:
– Preparação do cádmio por “via seca” ou por electrometalurgia do zinco;
– Soldadura de peças cadmiadas;
– Decapagem de peças cadmiadas;
– Oxicorte de peças cadmiadas;
– Fabricação de acumuladores de níquel-cádmio;
– Fabricação de pigmentos cadmíferos para tintas, esmaltes, matérias plásticas, papel e pirotecnia;
– Fabricação de lâmpadas fluorescentes.
Código | 11.06
Factores de risco | Flúor e seus compostos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Osteosclerose 5 anos
– Ulcerações cutâneas ou das mucosas ………. 30 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de extracção de minerais fluorados, fabricação de ácido fluorídrico, manipulação e emprego do flúor e seus derivados, como, por exemplo:
– Extracção dos compostos de flúor dos minérios (espatoflúor e criolita);
– Fabricação de alumínio em presença de criolita;
– Emprego dos fluoretos nas fundições;
– Emprego do ácido fluorídrico como agente de ataque (gravura em vidro, etc.);
– Emprego dos fluoretos como mordente no tinto das lãs;
-Conservas de sumos de frutas, açúcares, etc.;
– Emprego de compostos de flúor, como insecticida, pesticida e para conservação da madeira;
– Fabrico de vidro opaco e preparação de superfosfatos.
Código | 11.07
Factores de risco | Fósforo e seus compostos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
Necrose dos maxilares ………. 1 ano
Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do fósforo, como, por exemplo:
– Preparação de compostos de fósforo a partir do fósforo branco;
– Fabrico e utilização de pesticidas;
– Fabrico de fertilizantes;
– Fabrico e depuração do fósforo vermelho;
– Fabrico de brinquedos detonantes;
– Fabrico de cordões de pasta para as lâmpadas de mineiro.
Código | 11.08
Factores de risco | Hidrogénio arseniado
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Hemoglobinúria ………. 15 dias
– Icterícia ………. 15 dias
– Nefrite urémica ………. 30 dias
– Coma, nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 3 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos susceptíveis de dar origem à formação de hidrogénio arseniado, como, por exemplo:
– Tratamento de minérios arsenicais;
– Preparação e utilização de arsenitos metálicos;
– Decapagem de metais;
– Limpeza de caldeiras;
– Enchimento de balões com hidrogénio impuro.
Código | 11.09
Factores de risco | Sulfureto de carbono
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Manifestações agudas neurodigestivas ………. 30 dias
– Manifestações psíquicas agudas ………. 30 dias
– Manifestações psíquicas crónicas ………. 1 ano
– Nevrite ou polinevrite ………. 1 ano
– Nevrite óptica ………. 1 ano
– Outras manifestações clínicas………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o sulfureto de carbono, como, por exemplo:
– Fabrico de fibras têxteis e de películas celulósicas;
– Dissolução de gorduras, óleos, borracha e resinas;
– Vulcanização a frio;
– Limpeza a seco de vestuário;
– Fabrico de produtos farmacêuticos e cosméticos que contenham sulfureto de carbono.
Código | 11.10
Factores de risco | Óxido de carbono
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Síndrome constituída por cefaleias, astenia, vertigens, náuseas, confirmada pela presença no sangue de um teor de óxido de carbono superior a 1,5 ml por 100 ml de sangue ………. 30 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Os trabalhos que exponham a emanações de óxido de carbono provenientes das seguintes origens:
– Produção, depuração e armazenamento de gás de iluminação contendo óxido de carbono;
– Fundição e limpeza de fornos;
– Soldadura e corte;
-Motores de explosão;
– Caldeiras navais, industriais e domésticas;
– Garagens e oficinas de reparação;
– Máquinas a motor providas de habitáculos fechados;
– Condutas de gás (reparação);
– Aparelhos de aquecimento com ignição comandada;
– Fornalhas, forjas e fornos industriais.
Código | 11.11
Factores de risco | Ácido sulfídrico
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Intoxicação aguda (perturbações respiratórias graves, precedidas de cefaleias e de náuseas), nos casos não considerados acidentes de trabalho (a)
– Intoxicação subaguda (irritação ocular, perturbações neurológicas, respiratórias e digestivas) ………. (a)
– Intoxicação crónica (cefaleias, astenia, perturbações visuais e bronquite crónica, com alterações do estado geral e, por vezes, reacções cutâneas) (a)
Outras manifestações clínicas (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o ácido sulfídrico, como, por exemplo:
– Fabrico de seda artificial (viscose), de borracha sintética, de derivados do petróleo, de corantes, de couro, de açúcar;
– Preparação do ácido sulfídrico;
– Preparação de diversos sulfuretos, em particular o sulfureto de sódio;
– Preparação de compostos orgânicos sulfurados;
– Emprego do ácido sulfídrico nos laboratórios de química;
– Emprego do ácido sulfídrico como desinfectante na agricultura;
– Trabalhos em fossas de putrefacção de matadouros;
– Trabalhos de exumação de cadáveres.
Código | 11.12
Factores de risco | Ácido cianídrico e seus derivados tóxicos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Intoxicação subaguda (quadro dispneico, com evolução possível para o colapso cárdiorespiratório) (a)
– Intoxicação crónica (cefaleias, vertigens, marcha hesitante e titubeante e opressão torácica) (a)
– Dermites de contacto ………. 7 dias
– Outras manifestações clínicas (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou se utiliza o ácido cianídrico, como, por exemplo:
– Fabrico de insecticidas;
– Fabrico de acrilonitrilo e derivados acrílicos;
– Fabrico de cianetos metálicos, de ferrocianetos;
– Fabrico de derivados de acção diversa;
– Fabrico de cloreto de cianogéneo.
Código | 12.01
Factores de risco | Benzeno, tolueno, xileno e outros homólogos do benzeno
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Anemia progressiva do tipo hipoplástico ou aplástico ………. 3 anos
– Leucopenia com neutropenia ………. 1 ano
– Diáteses hemorrágicas ………. 1 ano
– Estados leucemóides ………. 3 anos
– Leucemias e leucoses aleucémicas………. 10 anos
– Perturbações gastrintestinais ………. 3 meses
– Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 3 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o benzeno e seus homólogos, benzóis e outros produtos contendo benzeno ou seus homólogos, como, por exemplo:
– Emprego de benzeno e seus homólogos para a preparação dos seus derivados utilizados nas indústrias de matérias corantes, explosivos, produtos farmacêuticos, etc.;
– Emprego do benzeno e seus homólogos como decapante, diluente, dissolvente para a extracção de óleos, resinas, limpeza de peças metálicas e nas indústrias de cauchu, tecidos, etc.;
– Preparação e emprego de dissoluções de cauchu e emprego de benzeno e de seus homólogos no fabrico e reparação de pneus, tecidos impermeáveis, câmaras pneumáticas, sapatos e chapéus;
– Fabrico e aplicação de vernizes, tintas, esmaltes e lacas celulósicas;
– Limpeza a seco;
– Fabrico de colas e adesivos.
Código | 12.02
Factores de risco | Derivados nitrados e cloronitrados dos hidrocarbonetos benzénicos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Cianose, anemia e subicterícia ………. 1 ano
– Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas ………. 7 dias
– Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 30 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os derivados nitrados e cloronitrados do benzeno, como, por exemplo:
– Fabrico de anilinas e seus homólogos e de outras matérias corantes;
– Preparação e manipulação de explosivos e artigos pirotécnicos.
Código | 12.03
Factores de risco | Derivados nitrados do toluol e do fenol
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Cianose ………. 7 dias
– Perturbações digestivas (vómitos, cólicas com diarreia, anorexia) ……….. 30 dias
– Hepatite tóxica ………. 6 meses
– Ulcerações cutâneas ………. 30 dias
– Dermite traumática ………. 7 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os derivados nitrados do toluol e do fenol, como, por exemplo:
– Fabrico de matérias corantes e de explosivos;
– Fabrico e utilização de fertilizantes e insecticidas;
– Fabrico de resinas sintéticas e de plásticos;
– Indústrias de perfumaria, de petróleo, papel e sabão.
Código | 12.04
Factores de risco | Pentaclorofenol e pentaclorofenolato de sódio
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
-Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas ………. 7 dias
– Intoxicação subaguda (síndrome febril com deterioração rápida do estado geral e perturbações respiratórias)
confirmada laboratorialmente ………. 8 dias
– Intoxicação aguda (febre e edema pulmonar agudo) nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 8 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o pentaclorofenol, o pentaclorofenolato de sódio ou produtos que os contenham, como, por exemplo, no tratamento e desinfestação de madeiras, preparação de tintas, etc.
Código | 12.05
Factores de risco |Aminas aromáticas (anilinas e seus homólogos, benzidina e homólogos, fenilenadiaminas e homólogos, aminofenóis e seus ésteres, naftilaminas e homólogos, assim como os derivados hidroxilados, halogenados, clorados, nitrosos, nítricos e sulfonados daqueles produtos)
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Perturbações neuro-psíquicas agudas com cianose ………. 5 dias
– Dermites de contacto ou traumáticas ………. 7 dias
– Anemia com cianose ………. 30 dias
– Hepatite tóxica ………. 6 meses
– Asma brônquica recidivando com nova exposição ou confirmada por prova diagnóstica ………. 30 dias
– Cistite aguda hemorrágica ………. 7 dias
– Congestão vesical com varicosidades ……….. 15 anos
– Tumores vesicais benignos ou malignos ………… 30 anos
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam as aminas aromáticas, como, por exemplo:
– Fabrico de anilinas, corantes e outros produtos químicos;
– Vulcanização da borracha;
– Aplicação de tintas em tecidos, peles, couros e cabelos.
Código | 12.06
Factores de risco |Fenilidrazina
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas ………. 7 dias
– Anemia hemolítica ………. 30 dias
– Asma brônquica recidivando em caso de nova exposição ou confirmada por provas diagnósticas ………. 7 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém, utiliza ou manipula a fenilidrazina, como, por exemplo:
– Fabrico de matérias corantes;
– Fabrico de produtos farmacêuticos;
– Fabrico de insecticidas;
– Fabrico de produtos para a indústria fotográfica.
Código | 12.07
Factores de risco |Derivados halogenados (*) tóxicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos (cloreto de metileno, tricloro-1-1-1-etano ou metilclorofórmio, dicloroetileno, tricloroetileno, tetracloroetileno, dicloro-1-2-propano, cloronaftalenos, clorobenzenos, clorobifenis e seus derivados e, dibenzo-p-dioxinas cloradas)
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Nevrite óptica ou do trigémio ………. 30 dias
– Conjuntivites ………. 7 dias
– Dermites eczematiformes de contacto ou traumáticas ………. 7 dias
– Acidentes neurológicos agudos, nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 3 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os derivados halogenados de hidrocarbonetos acíclicos ou produtos que os contenham, como, por exemplo:
– Emprego como matéria-prima na indústria química;
– Dissolução de gorduras, em particular nas operações de extracção de óleos, desengorduramento de ossos, peles, couros e peças metálicas;
– Dissolventes de tintas e de borracha;
– Preparação e aplicação de vernizes;
– Fabrico e reparação de aparelhos e instalações frigoríficas;
– Fabrico e utilização de pinturas, solventes, dissolventes, decapantes;
– Reparação de aparelhos extintores de incêndios;
– Utilização de pesticidas, especialmente por pulverização;
– Fabrico de certos desinfectantes, anestésicos, anti-sépticos e outros produtos da indústria farmacêutica;
– Preparação e emprego de loções de cabeleireiro;
– Emprego como insecticida e fungicida;
– Emprego nas indústrias de matérias corantes, perfumaria e fotografia.
Código | 12.08
Factores de risco |Brometo de metilo
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Perturbações encéfalo-medulares (tremores intencionais, mioclonias, crises epileptiformes, ataxia, afasia e disartria, acesso confusional, ansiedade pantofóbica, depressão melancólica)
– Perturbações oculares (amaurose ou ambliopia, diplopia) ………. 7 dias
– Perturbações auditivas (hiperacusia, vertigens e síndrome labiríntica)………. 7 dias
– Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 7 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o brometo de metilo ou produtos que o contenham, como, por exemplo:
– Fabrico de produtos químicos e farmacêuticos;
– Enchimento e utilização de extintores de incêndio;
– Emprego como pesticida.
Código | 12.09
Factores de risco | Cloreto de metilo
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Vertigens, amnésia ataxia e ou ambliopia ………. 7 dias
– Perturbações agudas neuropsíquicas, nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 3 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o cloreto de metilo, como, por exemplo:
– Fabrico, montagem e reparação de instalações e aparelhos frigoríficos.
Código | 12.10
Factores de risco | Hexano
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Polinevrites com alterações electromiográficas ………. 30 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à acção de hexano, como, por exemplo, a colagem de couros ou de materiais plásticos, com produtos contendo hexano.
Código | 12.11
Factores de risco | Tetracloreto de carbono
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
-Nefrite aguda ou subaguda ………. 30 dias
– Hepatonefrite, com ou sem icterícia ………. 30 dias
– Hepatite tóxica ………. 6 meses
– Dermite traumática ………. 7 dias
– Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 3 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o tetracloreto de carbono ou produtos que o contenham, como, por exemplo:
– Dissolução de gorduras e borrachas;
– Enchimento e utilização de extintores de incêndio;
– Fabrico e utilização de insecticidas;
– Limpeza a seco.
Código | 12.12
Factores de risco | Tetracloreto de etano
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Nevrite ou polinevrite ………. 30 dias
– Hepatite tóxica ………. 6 meses
– Hepatonefrite ………. 30 dias
– Dermite traumática ………. 7 dias
– Acidentes neurológicos agudos nos casos não considerados acidentes de trabalho ………. 3 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza o tetracloreto de etano ou produtos que o contenham, como, por exemplo:
– Preparação de tricloroetileno e dissolução do acetato de celulose.
Código | 12.13
Factores de risco | Isocianatos orgânicos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Blefaroconjuntivite recidivante ………. 3 dias
– Rinofaringite recidivante ………. 3 dias
– Síndrome brônquica com ou sem manifestações asmatiformes ………. 7 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de isocianatos orgânicos, como, por exemplo:
– Fabrico de fibras sintéticas;
– Fabrico e utilização de colas à base de poliuretanos;
– Fabrico e aplicação de vernizes e lacas de poliuretanos;
– Preparação de espumas sintéticas e aplicação destas espumas no estado líquido.
Código | 12.14
Factores de risco | Cloreto de vinilo
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Manifestações angioneuróticas dos dedos ………. 2 meses
– Lesões osteolíticas da mão (falanges distais) diagnosticadas radiograficamente ………. 3 anos
– Angiossarcomas do fígado ………. 30 anos
– Anemia ………. 1 ano
– Asma brônquica ………. 7 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à acção do cloreto de vinilo monómero, designadamente no decurso da respectiva polimerização.
Código | 12.15
Factores de risco | Fosfatos, pirofosfatos e tiofosfatos alquílicos, arílicos, alquilarílicos e fosfoamidas
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Manifestações digestivas agudas ou subagudas, nomeadamente cãibras abdominais, hipersalivação, náuseas ou vómitos e diarreias ………. 3 dias
– Alterações respiratórias do tipo edema pulmonar agudo ………. 3 dias
– Perturbações neurológicas agudas ………. 3 dias
– Perturbações gerais e vasculares agudas ou subagudas (cefaleias e vertigens, bradicardia e hipotensão, ambliopia) ……….3 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam os fosfatos, pirofosfatos e tiofosfatos alquílicos, arílicos ou alquilarílicos e fosfoamidas, designadamente a sua utilização como pesticidas
Código | 12.16
Factores de risco | Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Síndroma de supressão (dores precordiais de tipo anginoso, isquémia e, eventualmente, enfarte do miocárdio) ………. 4 dias
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou se utiliza a nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico, como, por exemplo:
– Fabrico de explosivos industriais;
– Emprego na indústria farmacêutica.
Código | 12.17
Factores de risco | Álcoois
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Irritação cutânea e das mucosas (ocular e nasal) ………. (a)
– Manifestações neurológicas (cefaleias, vertigens, sonolência, apatia) ………. (a)
– Perturbações da visão, com possibilidade de evolução para a cegueira (álcool metílico) ………. (a)
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou se utilizam os álcoois, como, por exemplo:
– Fabrico de álcool e de seus compostos halogenados;
– Fabrico e utilização de dissolventes e diluentes dos corantes, tintas, lacas, vernizes e resinas;
– Fabrico e utilização de vernizes na indústria eléctrica;
– Utilização na síntese orgânica;
– Indústria de cosméticos, de perfumes e de sabões;
– Fabrico de essências de frutas; – Indústria farmacêutica;
– Fabrico de líquidos anticongelantes, de líquidos de travões hidráulicos, de lubrificantes sintéticos, etc.;
– Indústria da borracha e de couros sintéticos;
– Indústria de fibras artificiais como solvente;
– Fabrico de aldeído fórmico;
– Indústria de explosivos;
– Indústria de refinaria de petróleo.
Código | 12.18
Factores de risco | Glicóis
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Intoxicação aguda (quadro neurológico com convulsões, perturbações respiratórias e insuficiência renal), nos casos não considerados acidentes
de trabalho ………. (a)
– Intoxicação crónica (perda de apetite, sonolência, nistagmo, irritação das mucosas nasal e conjuntival, perturbações hematológicas) ……….
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou se utilizam os glicóis, como, por exemplo:
– Fabrico de glicóis, de seus derivados e dos seus acetatos;
– Utilização na indústria química como dissolventes de lacas, de resinas, de vernizes e de pigmentos;
– Utilização na indústria farmacêutica;
– Fabrico e utilização de anticoagulantes, de líquidos de sistemas hidráulicos e de líquidos de travões;
– Fabrico de certas essências na indústria alimentar;
– Indústria têxtil, para dar flexibilidade aos tecidos;
– Fabrico de condensadores electrostáticos;
– Preparação de certas películas e placas na indústria fotográfica;
– Indústria de explosivos e de borracha sintética.
Código | 12.19
Factores de risco | Acetonas
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Irritação das mucosas ocular e respiratória (lacrimejo, tosse e crises esternutatórias) ………. (a)
– Perturbações neurológicas (vertigens, cefaleias, sonolência) e digestivas (náuseas e vómitos) ………. (a)
– Dermatoses ………. (a)
– Outras manifestações clínicas ………. (a)
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou se utilizam as acetonas, como, por exemplo:
– Produção de acetonas e dos seus derivados;
– Utilização em numerosas sínteses orgânicas;
– Utilização como dissolvente;
– Fabrico de fibras têxteis artificiais, de seda e de couros artificiais;
– Limpeza e preparação de tecidos para a tintura;
– Fabrico de celulóide;
– Indústria farmacêutica;
– Indústria de perfumaria e de cosméticos;
– Indústria de borracha sintética e de explosivos;
– Fabrico de produtos de limpeza.
*) Não incluídos noutros grupos
(**) Apenas aplicável às situações em que se verifica suspensão da exposição ao factor de riscos
(a) Só se consideram abrangidas as doenças que se manifestam em trabalhadores que se encontrem expostos ao riscos
Capítulo 2
Doenças do aparelho respiratório
Código | 21.01
Factores de risco | Sílica
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Fibrose pulmonar consecutiva à inalação de poeiras contendo sílica livre ou combinada, diagnosticada radiograficamente.
Complicações ………. 10 anos
– Sílico-tuberculose ………. 10 anos
– Enfisema pulmonar e pneumotórax espontâneo ………. 10 anos
– Insuficiência cardíaca direita ………. 10 anos
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras contendo sílica livre ou combinada, como, por exemplo:
– Trabalhos com rochas ou minerais contendo sílica, nas minas, túneis, pedreiras e outros locais;
– Fabricação e manipulação de abrasivos, pós de limpeza e outros produtos contendo igualmente sílica;
– Trabalhos em indústrias siderúrgicas, metalúrgicas e mecânicas, nas quais se utilizam matérias contendo sílica nas mesmas condições;
– Fabricação de carborundo, vidros, produtos refractários, porcelanas, faianças e outros produtos cerâmicos.
Código | 21.02
Factores de risco | Amianto
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Fibrose broncopulmonar ou lesões pleurais consecutivas à inalação de poeiras de amianto com sinais radiológicos e compromisso
da função respiratória
– Complicações ………. 10 anos
– Insuficiência respiratória aguda ………. 10 anos
– Pleuresias exsudativas ………. 10 anos
– Tumores malignos bronco-pulmonares ………. 10 anos
– Insuficiência cardíaca direita ………. 10 anos
– Mesotelioma primitivo pleural, pericárdico ou peritoneal ………. 5 anos
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras de amianto, como, por exemplo:
– Extracção, manipulação e tratamento de rochas e minérios com amianto;
– Utilização do amianto no fabrico de tecidos e materiais isolantes e impermeabilizantes, de calços de travões e de juntas de amianto e borracha,
de cartão, papel e filtros de amianto e fibrocimento;
– Aplicação, destruição e/ou eliminação de produtos do amianto ou que o contenham.
Código | 21.03
Factores de risco | Carvão, grafite, sulfato de bário, óxido de estanho, óxido de ferro, talco, outros silicatos e sais de metais duros
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
Pneumoconioses ditas de depósito, reveladas por exame radiográfico e com insuficiência respiratória comprovada por provas
funcionais respiratórias ………. 5 anos
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras, como, por exemplo, de carvão, grafite, sulfato de bário, óxido de estanho, óxido de ferro, talco, outros silicatos e sais de metais duros.
Código | 22.01
Factores de risco | Cortiça, madeira, berílio e seus compostos tóxicos, sulfato de cobre, algodão, cimento, pesticidas, cereais, farinha
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Granulomatose pulmonar com insuficiência respiratória, confirmada por provas funcionais respiratórias ………. 1 ano
– Complicações:
– Insuficiência cardíaca direita ……….20 anos
– Carcinoma pulmonar ………. 20 anos
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de poeiras ou aerossóis com acção imunoalérgica, como, por exemplo:
– Trabalhos em madeira;
– Trituração, peneiração e granulação de cortiça;
– Preparação de ligas e compostos de berílio;
– Fabrico de cristais, cerâmicas, porcelanas e produtos altamente refractários;
– Fabrico de lâmpadas incandescentes;
– Operações de preparação dos fios de algodão;
– Sulfatagem de vinhas;
– Fabrico de cimento, de aglomerados, de pré-fabricados de cimento, ensacagem e transporte de cimentos;
– Trabalhos em aviários;
– Preparação, manipulação e utilização de pesticidas;
– Trituração de grãos de cereais e ensacagem de farinha;
– Sulfatagem (sulfato de cobre
Código | 23.01
Factores de risco | Poeiras e aerossóis com acção imunoalérgica e ou irritante
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Asma profissional ………. 20 anos
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham à inalação de agentes sensibilizantes ou irritantes reconhecidos como tal e inerentes ao tipo de trabalho.
Capítulo 3
Doenças cutâneas e outras
*Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de Julho, veio alterar os capítulos 3º e 4º da lista de doenças profissionais, publicadas em anexo ao Decreto Regulamentar nº 6/2001, de 5 de maio. Os capítulos acima mencionados passam a per a seguinte redação:
Código | 31.01
Factores de risco | Cimentos
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Ulcerações cutâneas ………. 30 dias
– Dermite de contacto irritativa ou traumática ………. 7 dias
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Dermite residual ………. –
– Distrofias ungueais ………. –
– Piodermite ………. 30 dias
– Blefarite ………. 30 dias
– Conjuntivite ………. 30 dias
_________________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com cimento, como por exemplo:
-Fabrico, trituração, esmagamento, ensacagem e transporte de cimento.
-Fabrico de aglomerados e pré-fabricados de cimento.
-Emprego de cimentos nos trabalhos de construção civil e obras públicas e congéneres.
Código | 31.02
Factores de risco | Cloronaftaleno
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Cloroacne ………. 30 dias
– Hepatite tóxica ………. 6 meses
_____________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm, se utilizam ou se manipulam os cloronaftalenos ou haja libertação de vapores contendo cloronaftalenos, como por exemplo:
– Fabrico dos cloronaftalenos.
– Fabrico de vernizes.
– Fabrico de massas para polimento.
– Fabrico de condensadores eléctricos.
– Fabrico e utilização de isolantes eléctricos.
– Fabrico de matérias corantes.
– Plastificação de resinas sintéticas.
– Preparação e emprego de lubrificantes de substituição, fluidos hidráulicos.
Código | 31.03
Factores de risco | Crómio e seus compostos (Ácido crómico, cromatos e bicromatos alcalinos ou alcalino-terrosos, cromato de zinco e sulfato de crómio)
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Ulcerações do septo nasal ………. 30 dias
– Ulcerações cutâneas ………. 30 dias
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Dermite de contacto irritativa ou traumática ………. 7 dias
– Rinite ………. 15 dias
– Asma brônquica ………. 15 dias
– Neoplasia pulmonar ………. 30 anos
– Cancro das cavidades nasais ………. 30 anos
_____________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém, ou utiliza o crómio e seus compostos tóxicos, como por exemplo:
– Fabrico de ácido crómico, de cromatos e dicromatos alcalinos.
– Fabrico de pigmentos corantes por meio de cromatos ou bicromatos alcalinos.
– Fabrico de aços inoxidáveis.
– Cromagem electrolítica dos metais.
– Emprego de cromatos ou bicromatos alcalinos como mordentes em tinturaria.
– Tanagem ao crómio.
– Fotogravura
– Curtimento ao crómio de peles.
– Envernizamento (em trabalhos de marcenaria) à base de crómio.
– Litografia.
– Tipografia.
– Indústria da borracha e do vidro.
– Trabalhos da construção civil em que se utiliza o cimento.
Código | 31.04
Factores de risco | Alcatrão da hulha, breu da hulha, óleos de hulha e produtos de combustão do carvão
__________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto irritativa ou traumática ………. 7 dias
– Dermites foto tóxicas ………. 7 dias
– Pigmentação cutânea ………. 6 meses
– Outras dermatoses, como foliculites, verrugas, comedões e hiperqueratoses ………. 30 dias
– Conjuntivite fototóxicas ………. 15 dias
– Epitelioma primitivo da pele ………. 30 anos
– Neoplasia pulmonar ………. 30 anos
– Tumores benignos ou malignos da bexiga ………. 30 anos
_____________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se prepara ou utiliza o alcatrão da hulha, o breu da hulha, os óleos antracénicos ou produtos que os contenham, como por exemplo:
– Trabalho nas refinarias.
– Picagem, carga, descarga e manipulação desses produtos.
– Trabalhos de asfaltagem de estradas e pavimentos e de impermeabilização à base de asfalto.
– Na construção civil, quando de impermeabilização, de revestimento de coberturas ou de terraços e de aplicação de pinturas com breu ou alcatrão.
– Fabrico de eléctrodos de carbono e de grafite.
– Trabalhos de limpeza de caldeiras e chaminés que expõem às fuligens de combustão do carvão.
– Trabalhos do pessoal da coqueria directamente implicados no funcionamento e manutenção dos fornos.
Código | 31.05
Factores de risco | Fósforo e seus compostos __________________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto irritativa ou alérgica aguda ………. 15 dias
– Dermite de contacto alérgica crónica ………. 90 dias
– Intoxicação aguda (lesão hepática e renal) ………. –
– Osteomalácia ou necrose do maxilar inferior ………. 1 ano
_____________________________________________________________________________________________________
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do fósforo e seus compostos, como por exemplo:
– Preparação de compostos de fósforo a partir do fósforo amarelo.
– Fabrico de fósforos (amorfos).
– Fabrico e utilização de pesticidas.
– Fabrico de fertilizantes.
– Fabrico e depuração do fósforo vermelho.
– Fabrico de brinquedos detonantes.
– Fabrico de explosivos.
– Pirotecnia.
– Fabrico de cordões de pasta para as lâmpadas de mineiro.
Código | 31.06
Factores de risco | Lubrificantes, incluindo óleos de origem mineral ou de síntese e fluidos de arrefecimento ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto irritativa ………. 7 dias
– Dermite eczematiforme recidivante ………. 15 dias
– Foliculites ………. 30 dias
– Granuloma cutâneo com reacção giganto-folicular ………. 1 mês
– Insuficiência respiratória relacionada com granuloma pulmonar ………. 6 meses
– Epitelioma primitivo da pele ………. 30 anos
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com lubrificantes, fluidos de arrefecimento incluindo óleos de origem mineral ou de síntese ou produtos que os contenham, como por exemplo:
– Tornear, fresar, brocar, mandrilar e rectificar peças metálicas
– Trabalhos de construção civil e obras públicas onde se empreguem óleos de descofragem
– Trabalhos com óleos de motor, fluidos hidráulicos ou outros lubrificantes
– Pulverização por óleo mineral
– Trabalhos de parafinação
Código | 31.07
Factores de risco | Níquel e seus compostos ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite eczematiforme recidivante ………. 15 dias
– Dermite de contacto irritativa ou traumática ………. 7 dias
– Urticária ………. 3 dias
– Rinite ………. 7 dias
– Asma brônquica ………. 7 dias
– Neoplasia pulmonar ………. 30 anos
– Cancro primitivo do etmóide e seios perinasais ………. 30 anos
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com níquel ou os seus sais, como por exemplo:
– Trabalhos de pintura (óxidos de níquel)
– Fabrico e manipulação de bijuteria
– Niquelagem electrolítica de metais
– Fabrico de aços inoxidáveis
– Fabrico de ligas com níquel
– Fabrico de acumuladores de níquel-cádmio
– Operações de fundição do níquel
Código | 31.08
Factores de risco |Aldeído fórmico e seus polímeros ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Ulcerações cutâneas ………. 7 dias
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Dermite de contacto irritativa ou traumática ……….7 dias
– Urticária ………. 3 dias
– Rinite ………. 7 dias
– Asma brônquica ………. 7 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que exponham ao contacto com aldeído fórmico, suas soluções (formol) e seus polímeros, como por exemplo:
– Fabrico de substâncias químicas a partir do aldeído fórmico
– Fabrico de matérias plásticas à base de formol
– Trabalhos de colagem executados com matérias plásticas à base de formol
– Operações de desinfecção
– Preparação de couros e de tecidos
– Trabalhos em Laboratórios
– Tanatologia
Código | 31.09
Factores de risco |Aminas alifáticas e alicíclicas ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto irritativa ………. 7 dias
– Dermite eczematiforme ………. 15 dias
– Rinite ………. 7 dias
– Asma brônquica ………. 7 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtêm ou utilizam aminas alifáticas ou alicíclicas, ou produtos que as contenham no estado livre, como por exemplo:
– Fabrico de corantes
– Fabrico de produtos farmacêuticos
– Fabrico de produtos de borracha
– Fixação de peças anatómicas ou tecidos biológicos
– Trabalhos laboratoriais de anatomia patológica
– Tanatologia
Código | 31.10
Factores de risco |Berílio e seus compostos ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Conjuntivites agudas ou recidivantes ………. 3 dias
– Dermites de contacto irritativas ou traumáticas ………. 7 dias
– Dermites de contacto alérgica ………. 15 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se obtém ou utiliza berílio ou seus compostos, como por exemplo:
– Tratamento do minério de berílio
– Fabrico de produtos contendo berílio ou seus compostos e ligas
– Fabrico e utilização de poeiras à base de sais de berílio, utilizados em revestimento interior de tubos fluorescentes.
Código | 31.11
Factores de risco |Enzimas ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
-Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Ulcerações cutâneas ………. 7 dias
– Dermite de contacto irritativa ou traumática ………. 7 dias
– Urticária ………. 3 dias
– Conjuntivite aguda bilateral recidivante ………. 7 dias
– Rinite ………. 7 dias
– Asma brônquica ………. 7 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se preparam, manipulam ou utilizam enzimas ou produtos que as contenham, como por exemplo:
– Extracção e purificação de enzimas de origem animal, vegetal, bacteriana ou fúngica
– Fabrico e acondicionamento de detergentes contendo enzimas
Código | 31.12
Factores de risco | Resinas epoxi e seus constituintes ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto alérgica …………………………………………………………………………………………………………………………………. 15 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos em que se preparam as resinas epoxi e se empregam, como, por exemplo:
– Fabrico de estratificados;
– Fabrico e utilização de colas, tintas e vernizes à base de resinas epoxi.
Código | 31.13
Factores de risco | Madeiras e outros produtos vegetais ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Dermite de contacto irritativa ou traumática ………. 7 dias
– Urticária ………. 3 dias
– Conjuntivites ………. 7 dias
– Asma brônquica recidivando com novas exposições ou confirmada por provas diagnósticas ………. 7 dias
– Neoplasia dos seios nasais ………. 30 anos
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem manipulação de:
– Madeiras, designadamente no seu abate, processamento, obtenção, transporte, preparação e utilização
– Produtos vegetais ou de origem vegetal
– Produtos de extracção de resina do pinheiro, nomeadamente essência de terebentina,colofano e seus derivados
– Bálsamo do Peru
– Laca da China
– Plantas contendo lactonassesquiterpénicas (nomeadamente alcachofra, tulipa, crisântemos, camomila, loureiro nobre, artemísia, dália)
– Tulipas
– Aliáceas (nomeadamente alho e cebola)
– Farinhas de cereais
Código | 31.14
Factores de risco | Proteínas do Látex ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Urticária ………. 3 dias
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Reacções alérgicas sistémicas: urticária gigante, edema de Quincke, choque anafilático ocorridos após exposição ao látex ………. 3 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos em consultórios, hospitais ou outras unidades de saúde e noutros locais em que se prestam cuidados de saúde ou outros que impliquem o uso de luvas de protecção que contenham látex natural
– Todos os trabalhos de preparação, emprego e manipulação do látex natural e dos produtos que o contenham nomeadamente: produção e tratamento do látex natural; fabrico e utilização de objectos em látex natural
Código | 32.01
Factores de risco | Cloropromazina ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Urticária ………. 3 dias
– Conjuntivite aguda e bilateral ………. 7 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem a manipulação ou a utilização da cloropromazina, designadamente a respectiva preparação e acondicionamento e a sua aplicação terapêutica.
Código | 32.02
Factores de risco | Aminoglicosídeos, designadamente a estreptomicina, a neomicina e seus sais ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Urticária ………. 3 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem a manipulação, acondicionamento ou utilização terapêutica ou não de aminoglicosídeos, designadamente a estreptomicina e a neomicina ou os seus sais.
Código | 32.03
Factores de risco | Betalactaminas, designadamente penicilinas e seus sais e cefalosporinas ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto alérgica ………. 15 dias
– Urticária ………. 3 dias
– Rinite ………. 7 dias
– Asma brônquica ………. 7 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem a manipulação, acondicionamento ou utilização terapêutica ou não de beta-lactaminas designadamente penicilinas ou seus sais e cefalosporinas.
Código | 33.01
Factores de risco | Agentes físicos, químicos e biológicos, alérgenos ou irritantes cutâneos não incluídos nos outros quadros ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Dermite de contacto alérgica ………. 7 dias
– Ulcerações cutâneas ………. 30 dias
– Dermite irritativa ou traumática ………. 30 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos executados em matadouros, estábulos, aviários, lojas e exposições de animais, canis, hospitais veterinários, laboratórios, biotérios ou quaisquer outros que impliquem contacto com animais domésticos ou selvagens, com as respectivas peles, penas ou outro material infectado a partir daqueles
– Trabalhos efectuados em estabelecimentos de barbeiro e cabeleireiro, escolas, infantários, hospitais, dispensários, fábricas, piscinas ou quaisquer outros que impliquem contacto com doentes de dermatofitias ou objectos como pentes, escovas, tesouras, roupas, louças, estrados de chuveiros, etc., por eles contaminados, ou ainda trabalhos executados em ambiente quente e húmido ou que impliquem o uso de vestuário ou calçado que provoquem sudação excessiva e consequente maceração cutânea
– Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, cantoneiros ou outros indivíduos que manuseiem a terra
– Actividades desportivas exercidas a título profissional
Código | 34.02
Factores de risco | Candida albicans e outras espécies do mesmo género potencialmente patogénicas ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Candidíase cutânea, perioníquia crónica, intertrigo interdigital ………. 30 dias
– Perioniquia e onicomicose dos dedos mãos ………. 7 dias
– Perioniquia e onicomicose dos dedos pés ………. 30 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos executados por pessoal que trata doentes de candídiase aberta, humana ou animal, ou que impliquem contactam com material por eles contaminado
– Trabalhos nos matadouros
– Trabalhos que exigem imersão prolongada das mãos em água, sumos de frutos, etc., ou que sejam executado em ambiente quente e húmido ou que impliquem o uso de vestuário ou calçado que provoquem sudação excessiva e consequente maceração cutânea
Código | 34.03
Factores de risco | Sporotricum schenckii ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Esporotricose ………. 30 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos executados por trabalhadores rurais, jardineiros, floristas, mineiros, marceneiros, carpinteiros, operários de serração, de construção e outros que manuseiem madeiras em particular madeiras velhas, postes, plantas, sobretudo espinhosas, frutas e terra
– Trabalhos de laboratório onde a espécie infectante é manipulada. e em veterinários e auxiliares de clínica veterinária
Código | 34.04
Factores de risco | Madurella micetomi, Monosporium apiospermum e Nocardia asteroides e outras espécies ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Micetomas ………. 10 anos
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Os trabalhos que ocasionam contacto com estas espécies são os indicados para a esporotricose.
Capítulo 4
Doenças provocadas por agentes físicos
Código | 41.01
Factores de risco | Radiações ionizantes ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação aguda ………. 1 ano
– Anemia, leucopenia, trombopenia ou diátese hemorrágica consecutivas a irradiação crónica ………. 1 ano
– Radiodermites agudas e radiepitelites agudas das mucosas ………. 2 meses
– Radiodermites crónicas ………. 10 anos
– Radiolesões crónicas das mucosas ………. 5 anos
– Blefarite ou conjuntivite ………. 1 ano
– Queratite ………. 10 anos
– Catarata ………. 10 anos
– Radionecrose óssea ………. 5 anos
– Tumores malignos da pele ………. 30 anos
– Estados leucemóides ………. 10 anos
– Leucemia ………. 18 anos
– Sarcoma ósseo ………. 30 anos
– Carcinoma bronco-pulmonar por inalação ………. 30 anos
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ionizantes, como por exemplo:
– Extracção e tratamento de minerais radioactivos
– Produção e emprego de substâncias radioactivas
– Fabrico de aparelhos produtores de radiações ionizantes e seu emprego
– Fabrico e aplicação de produtos luminescentes por meio de substâncias radioactivas
– Trabalhos com isótopos radioactivos, aparelhos geradores de radiações ou outras fontes radioactivas
– Trabalhos realizados na proximidade de substâncias radioactivas ou fontes emissoras de radiações ionizantes
Código | 41.02
Factores de risco | Radiações infravermelhas ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Catarata ………. 10 anos
– Pterigeon ………. 15 anos
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos de fusão de metais e de vidro nas indústrias metalúrgica, vidreira (sopradores de vidro), aciarias etc.
– Processos de aquecimento e desidratação
– Processos de soldadura
Código | 41.03
Factores de risco | Radiações ultravioletas ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Queratoconjuntivite ………. 15 dias
– Pterigeon ………. 15 anos
– Cataratas ………. 10 anos
– Dermite (eritema; queimadura solar) ………. 7 dias
– Fotodermatites ………. 7 dias
– Lesões pré-malignas da pele (queratose actínica; queratoacantomas) ……….7 semanas
– Epiteliomas malignos da pele e melanoma maligno ………. 30 anos
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações ultra-violetas, como por exemplo:
– Trabalhos de soldadura
– Utilização de lâmpadas de radiações ultravioletas
– Trabalhos de laboratório e de esterilização
– Trabalhos no exterior e com exposição à luz solar (agricultores, pescadores, marinheiros, construção civil, paisagistas, nadadores salvadores, desportos profissionais….)
– Processos de secagem e tratamentos ( impressores; litógrafos; pintores; tratadores de madeira, trabalhos plásticos)
Código | 41.04
Factores de risco | Iluminação insuficiente ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Nistagmo ………. 1 ano
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos em minas e túneis
Código | 41.05
Factores de risco | Radiação emitida por laser ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Conjuntivite e queratite ………. 15 dias
– Dermite ………. 7 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a radiações laser, como por exemplo:
– Utilização de laser em unidades de saúde
– Utilização de laser em operações de corte em meio industrial
Código | 42.01
Factores de risco | Ruído ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Hipoacúsia de percepção bilateral por lesão coclear irreversível (com ou sem acufenos), frequentemente simétrica, afectando preferencialmente as altas frequências, devida a traumatismo sonoro ………. 1 ano
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a níveis sonoros elevados, como por exemplo:
– Trabalhos em caldeiraria
– Martelagem, rebitagem e estampagem de metais
– Trabalhos em teares de lançadeira
– Trabalhos de estampagem de tecidos
– Trabalhos com martelos e perfuradores pneumáticos
– Trabalhos em salas de máquinas de navios
– Trabalhos com rotativas na indústria gráfica
– Trabalhos em linhas de enchimento (de garrafas, de barris, etc.) na indústria alimentar
– Trabalhos efectuados com máquinas ou equipamentos ruidosos
– Emprego ou destruição de munições ou explosivos
– Trabalhos na proximidade de motores de explosão ou propulsão e de reactores
– Trabalho em discotecas, salas de diversão ou outros ambiente ruidosos
Código | 43.01
Factores de risco | Pressão superior ou inferior à atmosférica, ou variação de pressões ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Osteonecrose (do ombro, da anca ou do joelho), com ou sem lesões articulares, diagnosticadas radiograficamente ………. 20 anos
– Síndrome vertiginosa (labiríntica) ………. 3 meses
– Otite média sub-aguda ………. 6 meses
– Otite média crónica ………. 1 ano
– Hipoacúsia por lesão coclear irreversível, acompanhada ou não de perturbações labirínticas, diagnosticada por exames clínicos e audiométricos específicos ……….. 1 ano
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que impliquem exposição a pressão superior ou inferior à atmosférica (meio hiperbárico ou hipobárico), ou variação destas, como por exemplo:
– Trabalhos efectuados pelos escafandristas
– Mergulho com ou sem aparelho respiratório individual
– Trabalhos realizados em câmaras pneumáticas submarinas
– Trabalhos efectuados em voo de aeronaves
Código | 44.01
Factores de risco | Vibrações mecânicas (transmitidas ao membro superior por máquinas, ferramentas e outros equipamentos) ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Afecções osteoarticulares confirmadas por exames imageológicos:
> Artrose do cotovelo com sinais radiológicos de osteofitose ………. 5 anos
> Osteonecrose do semilunar (doença de Kienböck) ………. 1 ano
> Osteonecrose do escafóide cárpico (doença de Köhler) ………. 1 ano
– Alterações provocadas por vasoespasmo da mão (ou alterações angioneuróticas), predominando nos dedos
indicador e médio, podendo acompanhar-se de caimbras da mão e de alterações prolongadas da sensibilidade
e confirmadas por provas funcionais objectivando o fenómeno de Raynaud ………. 1 ano
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos expondo a vibrações produzidas, por exemplo, por:
– Martelos pneumáticos e engenhos similares
– Esmeriladoras
– Rebarbadoras
– Máquinas de aplainar
– Máquinas de rebitar
Código | 44.02
Factores de risco | Vibrações mecânicas de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Radicalgia por hérnia discal (de L2 a S1) com lesão radicular de topografia concordante (pressupõe-se um
período mínimo de exposição de 5 anos) ………. 6 meses
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos expondo a vibrações de baixa e média frequências transmitidas ao corpo inteiro, como por exemplo trabalhos realizados em transportes terrestres, aéreos e marítimos
Código | 45.01
Factores de risco | Pressão sobre bolsas sinoviais, devida à posição ou atitude de trabalho ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Bursite (fase aguda ou crónica) olecraniana ou acromial ………. 3 meses
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Trabalhos que impliquem pressão sobre bolsas sinoviais ou cartilagem intra-articular do joelho, como por exemplo:
– Trabalhos executados na posição ajoelhada
– Trabalhos prolongados na posição de cócoras
– Trabalhos de carga e descarga ao ombro
– Trabalhos que impliquem hiper-extensão e elevação mantidas do membro superior
Código | 45.02
Factores de risco | Sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares, devida ao ritmo dos movimentos, à força aplicada e à posição ou atitude de trabalho ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Tendinites, tenossinovites e miotenossinovites crónicas, periartrite da escápulo-humeral, condilite, epicondilite,
epitrocleíte e estiloidite ………. 3 meses
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Todos os trabalhos que determinem sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares, como por exemplo:
– Trabalhos que exijam movimentos frequentes e rápidos dos membros
– Trabalhos realizados em posições articulares extremas
– Trabalhos que exijam simultaneamente repetitividade e aplicação de forças pelos membros superiores
– Trabalho em regime de cadência imposta
– Martelar, britar pedra, esmerilar, pintar, limar, serrar, polir, desossar, montagem de cablagens
Código | 44.03
Factores de risco |Pressão sobre nervos ou plexos nervosos devida à força aplicada, posição, ritmo, atitude de trabalho ou à utilização de utensílios ou ferramentas ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Síndrome do túnel cárpico ………. 30 dias
– Síndrome do canal de Guyon ………. 30 dias
– Síndrome da goteira epitrocleolecraneana (compressão do nervo cubital) ………. 30 dias
– Síndrome do canal radial ………. 30 dias
– Outras síndromes paréticas ou paralíticas dos nervos periféricos ………. 90 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
Trabalhos executados habitualmente em posição, ritmo ou atitude de trabalho, ou utilização de utensílios e ferramentas, que determinem compressão de nervos ou plexos nervosos, como por exemplo:
– Trabalhos que exijam movimentos frequentes e rápidos
– Trabalhos realizados em posições articulares extremas
– Trabalhos que exijam simultaneamente repetitividade e aplicação de força pelos membros superiores
– Trabalho em regime de cadência imposta
– Martelar, britar pedra, esmerilar, pintar, limar, serrar, polir, desossar, montagem de cablagens
– Trabalhos que impliquem hiper-extensão e elevação mantidas do membro superior
– Utilização da mão como batente
Código | 45.04
Factores de risco | Pressão sobre a cartilagem intra-articular do joelho devida à posição de trabalho ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Lesão de menisco (pressupondo um período mínimo de exposição de 3 anos) ………. 3 meses
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Trabalhos executados habitualmente em posição ajoelhada, na construção civil e obras públicas e congéneres e nas minas.
Código | 46.01
Factores de risco | Uso continuado da voz em esforço ____________________________________________________________________________________________________
Doenças ou outras manifestações clínicas e Caracterização (prazo indicativo):
– Laringite crónica ………. 30 dias
– Disfonia funcional ………. 7 dias
Lista exemplificativa dos trabalhos susceptíveis de provocar a doença
– Todos os trabalhos que exijam o uso continuado da voz em esforço, como acontece com os professores, formadores, leiloeiros, cantores, actores e locutores.
Para mais informações: 210 963 793 ou 925 310 385.
