O dia da semana em que ocorreram mais acidentes este ano foi à segunda-feira, 21 casos, seguido da terça-feira, com 19, enquanto em 2012 o dia mais acidentado foi a terça-feira (31) e no ano passado foi a sexta-feira (33) Em Portugal já morreram este ano 91 pessoas em acidentes de trabalho, sendo o setor […]
A nova página da RP&Associados já está disponível e permite aos visitantes consultar informação relevante em distintas áreas do Direito. […]
O regime atual de reparação de acidentes de trabalho[…]
Os acidentes por atropelamento são muito frequentes e vitimam mais de 5.000 pessoas no nosso país todos os anos. Os mais afetados por este tipo de acidentes de viação são os idosos e as crianças. Os acidentes por atropelamento caracterizam-se também pela gravidade das suas lesões (o índice de gravidade por atropelamento supera substancialmente o […]
Uma vez que a lei portuguesa estabelece um seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a responsabilidade dos sinistros é transferida para as empresas de seguros. Contudo, existem situações de incumprimento em que não existe um seguro válido que assuma essa responsabilidade. Nestes casos, a lei prevê que seja o FGA – Fundo de Garantia Automóvel […]
a) Prazos a cumprir pelo sinistrado: Comunicação do sinistro à companhia de seguros: até 8 dias, sob pena de responder por perdas e danos. Apresentação de queixa-crime por via judicial: 6 meses a contar da data do acidente rodoviário Demanda por via civil: 3 anos a contar da data do acidente b) Prazos a […]
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