Em entrevista para a agência Lusa, o advogado Ricardo Lucas explica qual a responsabilidade das seguradoras no incidente ocorrido no festival “Andanças” e que cuidados devem ter os proprietários dos carros danificados. Ricardo Lucas, advogado com uma vasta experiência em sinistros rodoviários e Direito dos Seguros, falou à Agência Lusa sobre as questões jurídicas inerentes a […]
Considera-se doença profissional aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, como por exemplo a exposição prolongada a substâncias tóxicas, realização de movimentos repetitivos, práticas laborais que exigem elevado esforço físico do organismo, etc. Os trabalhadores em Portugal, na sua grande […]
Em entrevista para o Diário de Notícias e para a In Verbis, Revista digital de cidadania e justiça, a Dª Teresa Peixoto explica quais as principais dificuldades com que se deparam as vítimas de acidentes de viação e por que motivo a morosidade da justiça acaba por favorecer as companhias de seguros, fazendo com que os lesados […]
As vítimas de atropelamento têm sempre direito a indemnização? Se o condutor fugir do local do acidente, quem paga a indemnização? Se o condutor culpado estiver alcoolizado ou circular em excesso de velocidade, deve haver um incremento da indemnização? Qual é a média de indemnizações para as vítimas de atropelamento? Estas são as perguntas […]
Portaria 162/2016, de 9 de junho, procede à atualização das pensões por acidente de trabalho para o ano de 2016, produzindo efeitos a partir do dia 1 de janeiro. Atualização das pensões por incapacidade permanente e por morte A atualização das pensões por incapacidade permanente e por morte, resultantes de acidente de trabalho, é […]
Em caso de omissão das normas de segurança ou negligência por parte da entidade patronal ou outros, o sinistrado deve receber duas indemnizações complementares. Existe uma tendência generalizada para culpabilizar o sinistrado e responsabilizá-lo pelo acidente de trabalho: o trabalhador sofre uma queda em altura porque não […]
Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Administrativo, Societário e Comercial, Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Segurança Social.
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