Tag Archives of : cálculo das indemnizações por Acidente

Cálculo baixas acidente de trabalho

Cálculo das Incapacidades Temporárias para o Trabalho

ACIDENTES DE TRABALHO – Como se calculam as incapacidades temporárias? A Incapacidade Temporária pode ser parcial (ITP) ou absoluta (ITA).   *RA – retribuição anual ilíquida   A indemnização por Incapacidade Temporária é paga em relação a todos os dias, incluindo os de descanso e feriados. A incapacidade temporária não pode prolongar-se por +30 meses […]

Indemnizações IPP e IPATH

Diferença entre IPP e IPATH

  Na prática, o que significa ter uma IPP ou uma IPATH? IPP é a sigla para Incapacidade Permanente Parcial e significa que o trabalhador ficou com sequelas permanentes que o vão limitar para o exercício da sua atividade profissional. IPATH, por sua vez, é a sigla para Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual, […]

Advogados especialistas em acidentes trabalho mortais

Acidentes de trabalho mortais

Até 29 de setembro de 2016, já morreram 102 pessoas vítimas de Acidentes de Trabalho. Construção civil e indústria são os setores de atividade com mais incidência de acidentes de trabalho mortais: 59%     * Dados da ACT, INE e da RP&Associados   COMO PROVAR QUE HOUVE OMISSÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA? Nem sempre […]

acidentes sob efeito álcool e drogas

Acidentes de viação sob o efeito do álcool ou drogas

O facto de conduzir sob o efeito de álcool ou drogas não é elemento suficiente para excluir o seu direito de indemnização.   Se os condutores implicados num acidente de viação apresentarem uma taxa de alcoolemia superior à permitida por lei, isso não quer dizer que a culpa do acidente passe automaticamente a ser sua. […]

Acidente de trabalho doença prévia

ACIDENTES DE TRABALHO: Doença prévia não exclui o direito de Indemnização

Esta é, sem dúvida, a questão que mais polémica tem gerado nos processos de acidentes de trabalho e nas juntas médicas. No entanto, a lei é muito clara neste sentido: “Sempre que a lesão ou doença consecutiva ao acidente for agravada por lesão ou doença anterior, ou quando esta for agravada pelo acidente, a incapacidade […]

acidente de moto advogados

Acidentes de moto

O que fazer em caso de acidente de moto?         Os acidentes de viação com motociclos e ciclomotores são muito frequentes e, dadas as características destes veículos, a gravidade das lesões é tendencialmente mais elevada do que em acidentes com veículos de quatro rodas. Neste tipo de sinistros, a principal dificuldade para […]

Restitutio in integrum: O cálculo das indemnizações por Acidente em Portugal

O cálculo das indemnizações devidas por acidentes de viação é uma tarefa complexa e que depende de vários fatores, sobretudo quando se produzem danos corporais. Ao contrário do que acontece noutros países, como Espanha ou França, em que a lei recorre a tabelas (Barème) com quantias claramente definidas para agilizar os processos de reclamação de […]

Advogados especializados

Advogado Ricardo Lucas
Ricardo Lucas

Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Administrativo, Societário e Comercial, Direito da Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Segurança Social.

Advogado Teresa Peixoto
Teresa Peixoto

Direito do Trabalho e Segurança Social, Responsabilidade Civil e Direito dos Seguros, Direito Fiscal e Penal Fiscal, Imobiliário e Arrendamento.

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